Av. Carlos Gomes, 141, sala 703 | 90480-003 | Porto Alegre/RS/Brasil
+55 51 4042 2200 | oscorp@oscorp.com.br
  • LinkedIn ícone social
  • Twitter ícone social
  • Wix Facebook page

Português | English.

Este blog foi criado e é mantido pela equipe da Oscorp, uma boutique de consultoria em Propriedade Intelectual e Mecanismos de Fomento a Projetos de Inovação e de Economia Criativa, e do escritório FMA - Feoli e Moreira Advogados, especializado em Direito Empresarial e Direito Digital.

​

Se você leu algo aqui e quer conversar conosco, seja para aprofundar a discussão, tirar dúvidas ou até mesmo para nos corrigir, será um prazer receber seu contato!

​

fma@feoliemoreira.com.br | oscorp@oscorp.com.br

Big Brother Fiscal - Obrigação de Informação das Movimentações Financeiras do Contribuinte (e-Financeira)

13/02/2016

|

Luís Gustavo Feoli

 

Em tempos de ajuste fiscal, o contribuinte não deve se preocupar somente com o aumento nominal do valor dos tributos, deve se atentar a um fenômeno que vem ganhando consistência ao longo das últimas duas décadas, o Big Brother Fiscal. A metáfora com o livro de George...

Saiba mais
Please reload

Posts Recentes

A EXCEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS TORNADOS MANIFESTAMENTE PÚBLICOS PELO TITULAR NA LGPD

2/1/2019

OS BENEFÍCIOS PARA STARTUPS NO USO DA LEI DO BEM

4/5/2018

REGULAMENTAÇÃO DOS eSPORTS NO BRASIL - O QUE MUDA?

25/1/2018

Sobre o Direito e a Inteligência Artificial (& Robótica) - Parte III

15/12/2017

A lei de proteção de dados pessoais da União Europeia (GDPR) e sua aplicação extraterritorial às entidades e empresas brasileiras

19/10/2017

AS TRANSMISSÕES DE JOGOS ELETRÔNICOS E OS DIREITOS AUTORAIS

15/9/2017

O ATUAL MOMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MECANISMOS DE FOMENTO PÚBLICO À ECONOMIA CRIATIVA E A P,D&I

5/7/2017

STREAMING, ECAD E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

9/5/2017

Sobre o Direito e a Inteligência Artificial (& Robótica) - Parte II

3/4/2017

Sobre o Direito e a Inteligência Artificial (e Robótica) - Parte I

26/1/2017

Please reload

Arquivo

01/2019 (1)

05/2018 (1)

01/2018 (1)

12/2017 (1)

10/2017 (1)

09/2017 (1)

07/2017 (1)

05/2017 (1)

04/2017 (1)

01/2017 (2)

10/2016 (1)

03/2016 (1)

02/2016 (1)

01/2016 (2)

Please reload